Após a transição pacífica de um regime ditatorial para outro de viés democrático, a aristocracia que exercia o poder provisoriamente organizou as eleições da Assembleia Constituinte, o que foi efetivamente feito, e submeteu aos constituintes uma minuta de texto constitucional com o objetivo de nortear os respectivos trabalhos. Esse texto, que buscou assegurar a coexistência dos distintos valores e ideologias existentes no ambiente sociopolítico e moldar o processo político de modo a assegurar a constante renovação do poder, foi aprovado e a nova Constituição entrou em vigor, obtendo grande aceitação e alcançando níveis elevados de efetividade. Essa Constituição pode ser classificada como
- A)cesarista e analítica.
Incorreta. Não houve aprovação cesarista por consulta popular controlada.
- B)outorgada e flexível.
Incorreta. A Constituição foi elaborada por Assembleia Constituinte eleita, não outorgada.
- C)dogmática e nominal.
Incorreta. A efetividade elevada afasta a classificação como nominal.
- D)promulgada e semântica.
Incorreta. Constituição semântica apenas legitima o poder existente, o que não corresponde ao caso.
- E)compromissória e normativa.
Correta. O texto é compromissório e normativo.
Gabarito: E
Uma Constituição que acomoda valores e ideologias plurais é compromissória. Se obtém aceitação social e efetividade, regulando de fato o processo político, classifica-se como normativa.