Questão comentada de Direito Constitucional

João está no curso do seu primeiro mandato eletivo como governador do estado Alfa e almeja concorrer a um cargo na eleição a ser realizada no fim do último ano do seu mandato. Ao analisar a sistemática constitucional, em relação a possíveis limitadores da sua capacidade eleitoral passiva, João concluiu corretamente que

• A)pode concorrer a qualquer cargo eletivo, com exceção do cargo de governador do estado Alfa.

  Incorreta: ele pode concorrer novamente ao cargo de governador do próprio Estado.

• B)somente pode concorrer a um cargo eletivo no âmbito do Poder Legislativo, não do Poder Executivo.

  Incorreta: não está limitado apenas ao Legislativo.

• C)somente pode concorrer ao cargo eletivo de governador do estado Alfa, quer se desincompatibilize, quer não.

  Incorreta: pode concorrer a outro cargo se se desincompatibilizar.

• D)para concorrer a outro cargo eletivo, que não o de governador do estado Alfa, deve se desincompatibilizar no prazo exigido.

  Correta: para outro cargo, deve observar a desincompatibilização.

• E)está inabilitado para o exercício de outra função pública, mas pode concorrer mais uma vez, de modo consecutivo, na eleição para governador do estado Alfa.

  Incorreta: a inabilitação para outra função pública não é a regra descrita.