Questão comentada de Direito Constitucional

Um elevado número de pessoas carentes, que ocupa há mais de uma década um prédio abandonado na região central do Município Alfa, pertencente a uma sociedade de economia mista estadual que encerrou informalmente suas atividades, é defendido pela Defensoria Pública estadual. No processo judicial, o Poder Executivo municipal requer a desocupação do imóvel invocando a incidência de normas constitucionais. Na ocasião, o Defensor Público sustentou que, no processo de interpretação constitucional, o intérprete deve partir da premissa de que as normas constitucionais não estão necessariamente conectadas a referenciais semióticos, cabendo ao magistrado, à luz dos aspectos circunstanciais do problema concreto, delinear o padrão deôntico que possa realizar a justiça social. É correto afirmar que a linha argumentativa do Defensor Público em relação à interpretação constitucional é compatível com

• A)a lógica subsuntiva.

  Incorreta. A lógica subsuntiva parte da aplicação da norma ao fato, não da construção circunstancial aberta.

• B)o realismo jurídico.

  Correta. A argumentação é compatível com o realismo jurídico.

• C)as teorias procedimentais.

  Incorreta. Teorias procedimentais enfatizam legitimidade pelo procedimento deliberativo.

• D)as concepções de ordem originalista.

  Incorreta. O originalismo busca o sentido originário do texto constitucional.

• E)os métodos de interpretação preconizados por Savigny.

  Incorreta. Savigny remete a métodos clássicos, como gramatical, histórico, sistemático e teleológico.