Questão comentada de Direito Constitucional

Considerando as distinções entre Defensoria Pública e advocacia privada, bem como a jurisprudência aplicada dos Tribunais Superiores, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A Defensoria Pública se encontra elencada constitucionalmente no capítulo destinado às “Funções Essenciais à Justiça” e em seção separada da advocacia, decorrendo a capacidade postulatória do Defensor Público exclusivamente de sua nomeação e posse no cargo público, sendo inconstitucional a exigência de sua inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. ( ) Se os interesses da parte estiverem sendo patrocinados por advogado particular e surgir o interesse em constituir a Defensoria Pública para o acompanhamento da causa, deverá o advogado transferir os poderes outorgados pelo mandato por meio de substabelecimento. ( ) Para fazer jus à gratuidade de justiça, não há necessidade de que a parte esteja assistida pela Defensoria Pública, sendo facultada a escolha de advogado particular para exercer a representação em juízo, sem a obrigação de firmar declaração de que não cobra honorários. As afirmativas são, respectivamente,

• A)F – V – V.

  Incorreta. A primeira afirmativa é verdadeira e a segunda é falsa.

• B)F – V – F.

  Incorreta. A primeira e a terceira não são falsas.

• C)V – V – V.

  Incorreta. A segunda afirmativa é falsa.

• D)V – F – V.

  Correta. A sequência é V, F, V.

• E)V – F – F.

  Incorreta. A terceira afirmativa é verdadeira.