Em relação aos Direitos Fundamentais, analise as assertivas a seguir. I. Na Constituição brasileira, as matrizes dos direitos fundamentais são vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade. II. Direitos fundamentais constituem uma reserva mínima de justiça que as democracias devem assegurar a todos os seus cidadãos. III. Quando ocorre uma colisão de direitos fundamentais, a solução do problema não poderá se dar mediante subsunção, sendo necessário o uso da técnica da ponderação. Está correto o que se afirma em
- A)I, apenas.
Incorreta. II e III também estão corretas.
- B)I e II, apenas.
Incorreta. III também está correta.
- C)I e III, apenas.
Incorreta. II também está correta.
- D)II e III, apenas.
Incorreta. I também está correta.
- E)I, II e III.
Correta. As três afirmativas estão corretas.
Gabarito: E
Vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade são matrizes expressas dos direitos fundamentais no art. 5º. Direitos fundamentais funcionam como reserva mínima de justiça em democracias, e colisões entre eles normalmente exigem ponderação, não mera subsunção.