Compete ao Conselho Nacional de Justiça o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, sendo este composto de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução. Diante do exposto e da sistemática constitucional, é correto afirmar que será(ão) integrante(s) do referido Conselho
- A)um Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, indicado pelo respectivo tribunal.
Correta. Há um Ministro do TST indicado pelo respectivo tribunal.
- B)um juiz estadual, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça.
Incorreta. O juiz estadual é indicado pelo STF, não pelo STJ.
- C)dois cidadãos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados pelo Presidente da República.
Incorreta. Os cidadãos são indicados um pela Câmara e outro pelo Senado.
- D)um juiz eleitoral, indicado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Incorreta. Não há juiz eleitoral nessa composição.
- E)um membro do Ministério Público estadual, escolhido pelo Conselho Nacional do Ministério Público dentre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual.
Incorreta. O membro do MP estadual é escolhido pelo PGR, não pelo CNMP.
Gabarito: A
O Conselho Nacional de Justiça tem 15 membros. Entre eles está um Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, indicado pelo próprio TST. Juiz estadual é indicado pelo STF, os cidadãos são indicados pela Câmara e pelo Senado, e o membro do Ministério Público estadual é escolhido pelo Procurador-Geral da República.