Após um processo revolucionário francamente apoiado pela população do país Alfa, um grupo extremista logrou êxito em dominar as estruturas estatais de poder. Esse grupo editou uma Constituição, cujo fim único e exclusivo era o de legitimar o seu poder de mando e perpetuá-lo, de modo que não houvesse pluralismo político ou renovação. A Constituição do país Alfa deve ser classificada como:
- A)nominal;
Incorreta. Constituição nominal não consegue reger plenamente a realidade, mas não é descrita como instrumento de perpetuação deliberada.
- B)normativa;
Incorreta. Constituição normativa limita efetivamente o poder.
- C)semântica;
Correta. A Constituição semântica serve ao poder estabelecido e o legitima formalmente.
- D)promulgada;
Incorreta. Promulgada diz respeito à origem democrática, incompatível com o enunciado.
- E)compromissória.
Incorreta. Compromissória decorre de pactos entre forças políticas diversas, não de dominação extremista.
Gabarito: C
Na classificação ontológica de Loewenstein, constituição semântica é aquela usada para legitimar e perpetuar o poder de quem domina o Estado, sem efetiva limitação do poder político.