Maria e Joana são servidoras do Estado Alfa, sendo a primeira ocupante de cargo de provimento efetivo e a segunda de cargo em comissão. Ambas tinham interesse em ser nomeadas para o exercício de uma função de confiança, recém-criada pela Lei estadual nº X. À luz da ordem constitucional, é correto afirmar que
- A)ambas podem ser nomeadas.
Incorreta. Joana, ocupante apenas de cargo em comissão, não pode exercer função de confiança.
- B)apenas Joana pode ser nomeada.
Incorreta. Joana não é a legitimada constitucionalmente.
- C)apenas Maria pode ser nomeada.
Correta. Apenas Maria, servidora efetiva, pode ser nomeada.
- D)nenhuma das duas pode ser nomeada.
Incorreta. Maria pode ser nomeada.
- E)a nomeação, ou não, de ambas, dependerá da disciplina estabelecida no regime jurídico da categoria.
Incorreta. A Constituição já reserva a função de confiança a servidores efetivos.
Gabarito: C
Funções de confiança são exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo. Cargos em comissão podem ser ocupados por servidores de carreira em percentuais mínimos previstos em lei, mas isso não transforma ocupante de cargo comissionado em apto a função de confiança.