Questão comentada de Direito Constitucional

François, gestor de um Fundo de Ações de origem francesa, pretendia investir parcela do seu portfólio no Brasil. Para tanto, o empresário determinou que a sua equipe lhe apresentasse um estudo sobre o país, abordando as principais normas consagradas na Carta da República. Buscava-se, assim, definir, com base em todas as informações disponíveis ao público em geral, a quantia que seria alocada em território pátrio, protegendo e, ao mesmo tempo, potencializando os ganhos dos investidores. Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que a República Federativa do Brasil tem como fundamento

• A)a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor e quaisquer outras formas de discriminação.

  Incorreta. É objetivo fundamental, não fundamento.

• B)a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

  Incorreta. É objetivo fundamental.

• C)o repúdio ao terrorismo e ao racismo.

  Incorreta. É princípio das relações internacionais.

• D)o pluralismo político.

  Correta. Pluralismo político é fundamento da República.

• E)a defesa da paz.

  Incorreta. Defesa da paz é princípio internacional.