O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional dispositivo da Constituição do Estado Beta que instituiu quórum de 2/3 dos membros da Assembleia Legislativa para aprovação de projeto de emenda ao texto constitucional. Diante do exposto, é correto afirmar que houve ofensa ao Princípio
- A)da Isonomia.
Errada. O problema não é isonomia.
- B)da Simetria.
Correta. O vício decorre da simetria com o processo federal de emenda.
- C)da Moralidade.
Errada. Moralidade não é o parâmetro.
- D)da Subsidiariedade.
Errada. Subsidiariedade não se aplica.
- E)da Impessoalidade.
Errada. Impessoalidade não é a razão da inconstitucionalidade.
Gabarito: B
O processo de reforma da Constituição estadual deve observar simetria com o modelo federal no ponto essencial. A exigência de quórum de dois terços, em vez de três quintos, afronta o princípio da simetria.