Questão comentada de Direito Constitucional

João e Pedro, presidentes, respectivamente, dos diretórios nacionais dos Partidos Políticos Alfa e Beta, iniciaram negociações em relação à possível celebração de uma coligação para a disputa das eleições. Ao final de suas reflexões, concluíram corretamente, sem prejuízo da celebração da coligação para a disputa de outros cargos, que essa espécie de aliança era possível para a disputa:

• A)do cargo de senador, não havendo necessidade de vinculação com candidaturas em âmbito estadual ou distrital;

  Correta. Senador é cargo majoritário e não exige vinculação com candidaturas estaduais ou distritais.

• B)do cargo de presidente da República, o que exigiria a sua reprodução para a disputa dos cargos de governador;

  Incorreta. Não há obrigatoriedade de reprodução para Governador.

• C)dos cargos de deputado federal, não havendo vinculação com as candidaturas de deputado estadual e distrital;

  Incorreta. Deputado federal é eleição proporcional, sem coligação.

• D)de cargos de âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, sendo obrigatório que se reproduza entre todos os cargos em disputa no respectivo nível federativo;

  Incorreta. Não há obrigatoriedade de reprodução entre todos os cargos.

• E)de cargos apenas do Poder Executivo, não havendo necessidade de vinculação com candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal.

  Incorreta. Coligação também é possível para Senador, cargo do Legislativo.