Pedro, servidor público ocupante de cargo em comissão no âmbito do Poder Executivo do Estado Alfa, foi questionado por Ana, sua colega de trabalho, recém-empossada em cargo de provimento efetivo, em relação à associação sindical dos dois. Pedro respondeu corretamente, em relação à referida associação, que ela é:
- A)vedada para ambos;
Incorreta. A associação sindical não é vedada ao servidor público civil.
- B)facultativa para ambos;
Correta. A liberdade sindical torna a associação facultativa para ambos.
- C)obrigatória para ambos;
Incorreta. Ninguém é obrigado a filiar-se ou manter-se filiado a sindicato.
- D)obrigatória para Ana e facultativa para Pedro;
Incorreta. Ana, servidora efetiva, também não tem associação obrigatória.
- E)obrigatória para Pedro e facultativa para Ana.
Incorreta. Pedro, comissionado, também não tem associação obrigatória.
Gabarito: B
A Constituição garante ao servidor público civil o direito à livre associação sindical. Por ser livre, a associação é facultativa, tanto para servidor efetivo quanto para ocupante de cargo em comissão.