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Direito Constitucional · FGV · 2024

Questão comentada de Direito Constitucional

Após ficar inconformado com uma reportagem que mencionava que determinado agente público não poderia perder o cargo senão em decorrência de sentença judicial transitada em julgado, diante da vitaliciedade assegurada pela Constituição, Ptolomeu decidiu entender melhor tal garantia, vindo a tomar conhecimento de que ela é adquirida após dois anos de exercício, apenas para os cargos especificados na Lei Maior, entre os quais é correto apontar o de

Gabarito: B

A vitaliciedade é garantia de certos cargos previstos na Constituição, como magistrados e membros do Ministério Público, adquirida após dois anos de exercício. Promotor de justiça é membro do Ministério Público.

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