João, estudante de Direito, foi informado por um dos seus professores sobre a necessidade de apresentação de um trabalho sobre o Poder Legislativo, em especial sobre o Senado Federal. Em assim sendo, o aluno passou a estudar, detalhadamente, os regramentos aplicáveis à Casa Legislativa citada. Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal., assinale a afirmativa correta.
- A)Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações do Senado Federal e de suas comissões serão tomadas por maioria absoluta dos votos, presente a maioria de seus membros.
Incorreta. Deliberações são tomadas por maioria dos votos, presente a maioria absoluta, salvo disposição constitucional.
- B)A representação de cada Estado e do Distrito Federal, no Senado Federal, será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.
Correta. A renovação alternada por um e dois terços ocorre a cada quatro anos.
- C)O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o sistema proporcional.
Incorreta. Senadores são eleitos pelo sistema majoritário.
- D)Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três senadores, com mandato de quatro anos.
Incorreta. O mandato de senador é de oito anos.
- E)Cada senador será eleito com três suplentes.
Incorreta. Cada senador é eleito com dois suplentes.
Gabarito: B
O Senado Federal representa Estados e Distrito Federal, com três senadores por unidade, eleitos pelo sistema majoritário para mandato de oito anos. A representação renova-se a cada quatro anos, alternadamente por um e dois terços.