A norma legal que, em um de seus artigos, propugna que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações” é
- A)o Sistema Nacional de Unidades de Conservação de 2000.
Errada. O texto é constitucional, não da lei do SNUC.
- B)a Constituição Brasileira de 1988.
Correta. A norma é a Constituição Brasileira de 1988.
- C)o Código Florestal de 2012.
Errada. Não é o Código Florestal.
- D)a Lei de Crimes Ambientais de 1998.
Errada. Não é a Lei de Crimes Ambientais.
- E)o Protocolo dos Ecossistemas de 2023.
Errada. Não existe esse protocolo como fonte da norma indicada.
Gabarito: B
O enunciado reproduz o caput do art. 225 da Constituição de 1988, que consagra o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever de defesa e preservação pelas presentes e futuras gerações.