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Direito Constitucional · FGV · 2024

Questão comentada de Direito Constitucional

Com relação ao esporte como direito social, assegurado pela Constituição Federal, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) É um dever cívico dos cidadãos engajar-se em atividades esportivas, sejam elas formais ou não formais. ( ) Às entidades desportivas cabe fomentar a prática do esporte, enquanto o Estado se limita à função regulatória. ( ) O Estado deve assegurar a proteção e o incentivo às modalidades esportivas de origem nacional. As afirmativas são, respectivamente,

Gabarito: E

A Constituição trata o desporto como direito de cada um e impõe ao Estado o dever de fomentar práticas desportivas formais e não formais. Também determina proteção e incentivo às manifestações desportivas de criação nacional.

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