Questão comentada de Direito Constitucional

Maria, professora de ciência política, questionou João, seu aluno, a respeito do processo de escolha de Deputados Federais e Senadores, mais especificamente em relação ao sistema de escolha e ao número de legislaturas pelas quais se estendem os mandatos. João respondeu corretamente que

• A)Deputados Federais são escolhidos pelo sistema majoritário, e os Senadores pelo sistema proporcional, sendo que o mandato de ambos se estende por período equivalente a uma legislatura.

  Errada. Inverte os sistemas eleitorais.

• B)Deputados Federais e Senadores são escolhidos pelo sistema majoritário, sendo que o mandato dos primeiros se estende por período equivalente a duas legislaturas e o dos últimos por período equivalente a três legislaturas.

  Errada. Deputados não são majoritários e o mandato deles não tem duas legislaturas.

• C)Deputados Federais e Senadores são escolhidos pelo sistema proporcional, sendo que o mandato dos primeiros se estende por período equivalente a quatro legislaturas e o dos últimos por período equivalente a oito legislaturas.

  Errada. Senadores não são proporcionais.

• D)todos os parlamentares, em qualquer nível federativo, são escolhidos pelo sistema proporcional, sendo que o mandato se estende por uma legislatura, havendo renovações parciais do Senado Federal, a cada eleição, em um terço e em dois terços, alternadamente.

  Errada. Senadores são majoritários e têm mandato de duas legislaturas.

• E)Deputados Federais são escolhidos pelo sistema proporcional, e Senadores, pelo sistema majoritário, sendo que o mandato dos primeiros se estende por período equivalente a uma legislatura e o dos últimos, por período equivalente a duas legislaturas.

  Correta. Resume corretamente sistema e duração dos mandatos.