A educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição, são direitos sociais. Assinale a opção que indica, corretamente, o direito devido ao brasileiro em situação de vulnerabilidade social.
- A)Benefício de prestação continuada.
Errada: o BPC e beneficio assistencial do art. 203, mas nao e a resposta cobrada para o trecho constitucional indicado.
- B)Fundo de garantia do tempo de serviço.
Errada: FGTS e direito trabalhista, nao o direito geral do brasileiro vulneravel citado no enunciado.
- C)Seguro-desemprego.
Errada: seguro-desemprego protege situacao de desemprego involuntario.
- D)Renda básica familiar.
Correta: renda basica familiar e o direito constitucional ligado ao brasileiro em vulnerabilidade social.
- E)Repouso semanal remunerado.
Errada: repouso semanal remunerado e direito dos trabalhadores.
Gabarito: D
A Constituicao passou a prever, entre os direitos sociais, a renda basica familiar ao brasileiro em situacao de vulnerabilidade social, nos termos da lei. A questao pede especificamente o direito devido ao brasileiro vulneravel, nao beneficios trabalhistas ou assistenciais em sentido diverso.