Marco, italiano, veio para o Brasil em 2001 estudar dramaturgia em São Paulo. Em 2020, após mais de quinze anos de residência ininterrupta no Brasil, Marco solicita e adquire, de forma derivada, a nacionalidade brasileira. Recentemente, Marco foi condenado, por sentença judicial transitada em julgado, em virtude de fraude relacionada ao seu processo de naturalização. Conforme a ordem constitucional vigente, nesta situação hipotética, em decorrência da referida decisão judicial, ocorrerá
- A)a suspensão dos direitos políticos de Marco.
Errada. A hipótese é classificada como perda, não simples suspensão.
- B)a perda dos direitos políticos de Marco.
Correta. O cancelamento da naturalização gera perda dos direitos políticos.
- C)a cassação dos direitos políticos de Marco.
Errada. Cassação de direitos políticos é vedada.
- D)o cancelamento da naturalização de Marco, sem qualquer efeito sobre seus direitos políticos.
Errada. O cancelamento afeta direitos políticos.
- E)a manutenção da naturalização de Marco, pois o ato de fraude não é considerado atividade nociva ao interesse nacional.
Errada. Fraude no processo de naturalização autoriza cancelamento.
Gabarito: B
O cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado, especialmente em razão de fraude, acarreta perda dos direitos políticos, pois o indivíduo deixa de ostentar a condição de nacional apto à cidadania política brasileira.