Questão comentada de Direito Constitucional

Pedro, analista de geopolítica, à luz de determinadas situações fáticas ocorridas no território nacional, iniciou a análise das medidas passíveis de serem adotadas para a defesa do Estado e das instituições democráticas. Em sua análise, refletiu sobre uma providência: I. a ser adotada em razão de comoção grave de repercussão nacional; II. que não pode se estender por prazo superior a trinta dias, não podendo ser prorrogado, de cada vez, por prazo superior a esse; III. cujas respectivas medidas serão acompanhadas por uma Comissão designada pela Mesa do Congresso Nacional. A providência alvitrada por Pedro

• A)pode ser apenas o estado de sítio.

  Correta. As características apontam apenas para o estado de sítio.

• B)pode ser apenas o estado de defesa.

  Errada. Estado de defesa não é decretado por comoção grave de repercussão nacional.

• C)pode ser o estado de defesa ou o estado de sítio.

  Errada. O primeiro item exclui o estado de defesa.

• D)não se compatibiliza com as características constitucionais do estado de defesa e do estado de sítio.

  Errada. As características são compatíveis com o estado de sítio.