Maria, ativista dos direitos humanos, informou a uma amiga que decidira se unir a uma verdadeira “cruzada cívica”, com o objetivo de defender a plena e integral implementação dos direitos sociais previstos na Constituição da República. Como a amiga de Maria não tinha formação jurídica, decidiu perguntar-lhe qual característica esses direitos teriam, sendo-lhe corretamente informado que
- A)em regra, exigem a oferta de prestações estatais.
Correta. Direitos sociais normalmente exigem prestações estatais.
- B)destinam-se a assegurar a liberdade dos membros da sociedade.
Incorreta. A liberdade individual é marca típica dos direitos de primeira dimensão.
- C)buscam assegurar a participação da sociedade na formação da vontade política.
Incorreta. Participação política corresponde aos direitos políticos.
- D)asseguram a proteção da esfera jurídica individual contra investidas dos poderes constituídos.
Incorreta. Proteção contra investidas estatais descreve liberdades clássicas.
- E)somente podem ser usufruídos pela integralidade da sociedade, não por uma pessoa em particular.
Incorreta. Direitos sociais também podem ser titularizados por pessoas individualmente.
Gabarito: A
Direitos sociais são, em regra, direitos de segunda dimensão e demandam prestações positivas do Estado, como políticas públicas de saúde, educação, trabalho, moradia, previdência e assistência. Eles não se limitam à proteção negativa contra interferências.