O princípio da nacionalidade, estabelecido na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 configura-se como um dos elementos fundamentais que definem a relação jurídica entre o indivíduo e o Estado. Com relação à nacionalidade, analise os itens a seguir. I. Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país, são brasileiros natos. II. Os nascidos no estrangeiro que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, são brasileiros natos. III. Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil, são brasileiros natos. Está correto o que se afirma em
- A)I, II e III.
Errada. O item II está incorreto.
- B)I e II, apenas.
Errada. O item II está incorreto e o III está correto.
- C)I e III, apenas.
Correta. I e III estão corretos.
- D)II e III, apenas.
Errada. O item II está incorreto e o I está correto.
- E)III, apenas.
Errada. O item I também está correto.
Gabarito: C
São brasileiros natos os nascidos no Brasil, salvo filhos de estrangeiros a serviço de seu país, e os nascidos no exterior de pai ou mãe brasileira a serviço do Brasil. Quem nasce no exterior e adquire nacionalidade brasileira na forma da lei, em regra, é naturalizado, não nato.