Questão comentada de Direito Constitucional

A judicialização da política é um fenômeno recorrente, especialmente a partir da segunda metade do século XX. Ele está muito ligado à edição de constituições com pautas extensas. Com base nisso, é correto definir tal fenômeno como:

• A)o processo de ingresso de processos judiciais no Poder Judiciário, seja pela advocacia pública ou privada;

  Errada. A definição não é mero ingresso de processos no Judiciário.

• B)o procedimento de unificação da jurisprudência nos casos de grande relevância social e política;

  Errada. Unificação jurisprudencial é fenômeno processual diferente.

• C)a atuação das cortes constitucionais no processo de controle de constitucionalidade das leis;

  Errada. Controle de constitucionalidade é uma das causas ou manifestações, mas não define todo o fenômeno.

• D)o modo de proceder de partidos políticos que ingressam com ações judiciais quando perdem uma votação no parlamento;

  Errada. A atuação de partidos é exemplo possível, não definição geral.

• E)a expansão do protagonismo institucional e político dos tribunais em processos decisórios.

  Correta. A judicialização expressa protagonismo decisório dos tribunais.