No início do último ano do seu segundo mandato consecutivo, João, Prefeito do Município Beta, almejava concorrer a um novo mandato à frente do Poder Executivo municipal desse ente federativo ou de ente federativo diverso. Ao se inteirar em relação aos balizamentos estabelecidos na ordem constitucional, João constatou corretamente que ele
- A)está inelegível na próxima eleição municipal, ainda que venha a concorrer em Município diverso.
Correta. Está inelegível para novo mandato municipal consecutivo mesmo em outro município.
- B)não pode concorrer a nenhum cargo eletivo nas próximas eleições, qualquer que seja o nível federativo.
Errada. A inelegibilidade descrita não alcança todo e qualquer cargo eletivo.
- C)na próxima eleição municipal, não pode concorrer mesmo em Município diverso, salvo se se desincompatibilizar nos seis meses anteriores ao término do mandato.
Errada. Desincompatibilização não autoriza terceiro mandato consecutivo.
- D)na próxima eleição municipal, somente está inelegível em Beta, ainda que venha a se desincompatibilizar nos seis meses anteriores ao término do mandato.
Errada. A vedação não se limita ao mesmo município.
- E)pode concorrer ao cargo de Chefe do Poder Executivo de Beta, na próxima eleição municipal, caso se desincompatibilize nos seis meses anteriores do mandato.
Errada. Não pode concorrer novamente em Beta.
Gabarito: A
Quem já exerceu dois mandatos consecutivos de prefeito não pode disputar um terceiro mandato consecutivo para chefe do Executivo municipal, ainda que em Município diverso. A vedação impede o chamado prefeito itinerante.