Lucca nasceu no território brasileiro quando seus pais, de nacionalidade alemã, aqui residiam e trabalham na embaixada da Itália. Cerca de três anos após o nascimento, Lucca e sua família passaram a morar na Itália. À luz da sistemática estabelecida na Constituição da República, é correto afirmar que Lucca
- A)é estrangeiro, pois seus pais são estrangeiros.
Errada. O nascimento no território brasileiro é decisivo, salvo exceção.
- B)é brasileiro nato, por ter nascido no território brasileiro.
Correta. Lucca é brasileiro nato pelo critério territorial.
- C)é estrangeiro, pois seus pais se encontravam no território brasileiro a serviço de outro País.
Errada. A exceção exige serviço do próprio país dos pais.
- D)pode se naturalizar brasileiro caso venha a residir por mais de 10 (dez) anos no território brasileiro;
Errada. Não se trata de naturalização.
- E)será brasileiro nato, caso opte por essa nacionalidade ao completar 18 (dezoito) anos de idade.
Errada. A opção aos 18 anos é hipótese de nascido no exterior.
Gabarito: B
Nascido no Brasil é brasileiro nato, salvo se filho de pais estrangeiros que estejam a serviço de seu próprio país. Pais alemães trabalhando para a embaixada da Itália não estão a serviço da Alemanha, portanto não incide a exceção.