Os direitos sociais, previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, representam uma dimensão crucial dos direitos e garantias fundamentais que norteiam a sociedade brasileira. Co m relação aos direitos sociais, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social tem direito a uma renda básica familiar. ( ) Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável. ( ) O seguro-desemprego é direito dos trabalhadores rurais, em caso de desemprego voluntário. As afirmações são, respectivamente,
- A)F – V – F.
Errada. A primeira afirmativa é verdadeira.
- B)F – V – V.
Errada. A terceira afirmativa é falsa.
- C)V – F – F.
Errada. A segunda afirmativa é verdadeira.
- D)V – V – F.
Correta. A sequência é V - V - F.
- E)V – F – V.
Errada. A segunda é verdadeira e a terceira é falsa.
Gabarito: D
A Constituição prevê direito à renda básica familiar para brasileiro em situação de vulnerabilidade social, nos termos de programa permanente. Também garante salário nunca inferior ao mínimo para remuneração variável. Seguro-desemprego protege desemprego involuntário, não voluntário.