A interpretação constitucional é importante matéria na busca pela compreensão do Texto Maior. Com relação a alguns de seus princípios, analise os itens a seguir. I. Por conta da origem das normas constitucionais e em razão da diferenciação entre Poder Constituinte e Poderes Constituídos, o princípio da supremacia da constituição significa a ocupação de uma posição hierárquica superior pelas normas constitucionais, em relação a toda e qualquer outra norma. II. Devido à sua feição meramente política, da Constituição não se deve atribuir o sentido que assegure maior eficácia e força normativa às suas disposições. III. É possível enxergar que na operação de interpretação das leis em conformidade com a Constituição, empreende-se uma interpretação constitucionalmente guiada da norma infraconstitucional e atribui-se um sentido à norma constitucional. Está correto o que se afirma em
- A)I, II e III.
Incorreta. II está errada.
- B)I e II, apenas.
Incorreta. II está errada.
- C)I e III, apenas.
Correta. I e III estão corretas.
- D)II e III, apenas.
Incorreta. II está errada.
- E)I, apenas.
Incorreta. III também está correta.
Gabarito: C
A supremacia constitucional coloca a Constituição em posição hierárquica superior. A interpretação deve favorecer sua força normativa e máxima eficácia, não tratá-la como documento meramente político. Na interpretação conforme, a leitura da lei é guiada pela Constituição e envolve compreensão do sentido constitucional aplicável.