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Direito Constitucional · FGV · 2024

Questão comentada de Direito Constitucional

Maria, por ter preenchido os requisitos exigidos pela ordem jurídica, se naturalizou brasileira. Ato contínuo, consultou um especialista na área para saber se poderia concorrer a um mandato eletivo nas eleições que seriam realizadas no mesmo ano. Foi corretamente informado a Maria que, na perspectiva de sua nacionalidade

Gabarito: D

Brasileiro naturalizado pode exercer direitos políticos e concorrer a mandatos eletivos, salvo os cargos reservados a brasileiros natos. Entre os cargos eletivos, essa reserva alcança Presidente e Vice-Presidente da República; o cargo de Senador, em si, não é privativo de nato.

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