A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, é a lei fundamental que organiza o Estado brasileiro e estabelece os direitos e deveres fundamentais dos cidadãos. Entre os direitos que não são passíveis de um Estado Democrático assegurar, constantes no preâmbulo da Constituição, encontra-se pertinente o exercício da
- A)liberdade.
Errada. Liberdade consta do preâmbulo.
- B)segurança.
Errada. Segurança consta do preâmbulo.
- C)igualdade.
Errada. Igualdade consta do preâmbulo.
- D)meritocracia.
Correta. Meritocracia não consta do preâmbulo.
- E)justiça.
Errada. Justiça consta do preâmbulo.
Gabarito: D
O preâmbulo menciona direitos como liberdade, segurança, bem-estar, desenvolvimento, igualdade e justiça. Meritocracia não aparece como direito assegurado no preâmbulo da Constituição.