Em determinada comarca, foram detectados três problemas: (1) um morador escutava música em volume acima do aceitável, o que incomodava o seu confrontante; (2) uma indústria emitia gases poluentes na atmosfera, sem qualquer filtragem prévia, o que causava problemas respiratórios em todos que moravam ou passavam pela cidade; e (3) os adquirentes do produto X, da sociedade empresária Y, reclamavam de falhas no seu funcionamento. À luz das atribuições constitucionais do Ministério Público na área cível, a instituição deve atuar:
- A)em todas as situações descritas;
Incorreta. O caso 1 é conflito individual de vizinhança sem interesse coletivo descrito.
- B)somente nas situações 2 e 3;
Correta. Poluição atmosférica e falhas de produto envolvendo consumidores justificam atuação coletiva do MP.
- C)somente nas situações 1 e 3;
Incorreta. Inclui o caso 1 e exclui o meio ambiente.
- D)somente na situação 2;
Incorreta. Também pode haver atuação no caso 3, ligado à defesa coletiva do consumidor.
- E)somente na situação 1.
Incorreta. O caso 1, isoladamente, não atrai atuação institucional típica do MP.
Gabarito: B
Na área cível, o Ministério Público atua na tutela de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos relevantes, como meio ambiente e consumidores. Conflito pontual de vizinhança, em regra, é interesse individual disponível.