Questão comentada de Direito Constitucional

José, brasileiro nato, casou-se com Ana, nascida no País X, e em virtude do trabalho de sua esposa, mudou-se para o referido país, onde reside há mais de 20 anos. Após todos esses anos vivendo em outro país, resolveu requerer a nacionalidade do País X. Diante do exposto, caso José se naturalize no País X, é correto afirmar que

• A)uma vez que a obtenção voluntária de nova nacionalidade, seja ela originária, reconhecida pela lei estrangeira, ou secundária, adquirida por meio de naturalização, qualquer que seja a razão, enseja a perda da nacionalidade originária brasileira.

  Incorreta. A naturalização voluntária não gera perda automática da nacionalidade brasileira.

• B)não perderá a nacionalidade brasileira, salvo se José fizer expresso pedido de perda da nacionalidade (renúncia).

  Correta. Só haverá perda, em regra, por pedido expresso de renúncia.

• C)ficará com a nacionalidade brasileira suspensa até que volte a residir no Brasil.

  Incorreta. Não há suspensão automática da nacionalidade brasileira.

• D)perderá nacionalidade brasileira, salvo se essa nova nacionalidade advier de imposição de naturalização, pela norma estrangeira como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis.

  Incorreta. Essa era a lógica anterior mais restritiva, não a disciplina atual.

• E)não perderá a nacionalidade brasileira, se voltar a residir no Brasil e optar, dentro do prazo de um ano, pela nacionalidade brasileira.

  Incorreta. Não se trata de opção em prazo de um ano ao voltar ao Brasil.