O governador do Estado Alfa, entusiasta da cultura nacional, solicitou que um assessor imediato elaborasse breve resumo, consoante a disciplina estabelecida pela Constituição da República, a respeito da estruturação do Sistema Nacional de Cultura. Em suas reflexões iniciais, o assessor concluiu que: (1) a regulamentação desse Sistema deve ser disciplinada em lei complementar federal; (2) o Sistema deve ser organizado em regime de colaboração; e (3) os entes federativos atuam a partir da descentralização desse Sistema, não contando com sistemas de cultura próprios. Considerando os balizamentos estabelecidos pela Constituição da República, é correto afirmar, em relação às conclusões do assessor, que:
- A)apenas as conclusões 1 e 2 estão certas;
Incorreta. A conclusão 1 é falsa.
- B)apenas as conclusões 1 e 3 estão certas;
Incorreta. As conclusões 1 e 3 são falsas.
- C)apenas a conclusão 2 está certa;
Correta. Apenas a conclusão 2 está certa.
- D)apenas a conclusão 3 está certa;
Incorreta. A conclusão 3 é falsa.
- E)todas estão certas.
Incorreta. Nem todas estão certas.
Gabarito: C
O Sistema Nacional de Cultura é organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa. A regulamentação é por lei federal, não necessariamente lei complementar, e os entes federativos podem organizar seus próprios sistemas de cultura em leis próprias.