Maria, filha de Joana, espanhola, e de John, norte-americano, nasceu no território brasileiro quando os seus pais aqui se encontravam a trabalho em uma indústria farmacêutica. Logo após o nascimento, Maria foi levada pelos seus pais para a Argentina. Na situação descrita na narrativa, considerando os balizamentos estabelecidos pela Constituição brasileira, é correto afirmar que Maria é
- A)estrangeira, podendo optar pela nacionalidade brasileira ao atingir a maioridade, caso venha a residir no território nacional.
Incorreta. Maria não precisa optar futuramente; já é brasileira nata.
- B)estrangeira, sem direito reconhecido à obtenção da nacionalidade brasileira.
Incorreta. Há direito constitucional originário à nacionalidade brasileira.
- C)estrangeira, podendo optar pela nacionalidade brasileira ao atingir a maioridade.
Incorreta. A hipótese de opção se aplica a nascidos no exterior em certas condições.
- D)brasileira naturalizada.
Incorreta. Naturalização é aquisição derivada, não o caso de nascimento no Brasil.
- E)brasileira nata.
Correta. Maria é brasileira nata.
Gabarito: E
São brasileiros natos os nascidos no Brasil, ainda que filhos de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país. Como os pais trabalhavam em indústria privada no Brasil, Maria é brasileira nata.