João, oficial do Exército Brasileiro há cinco anos, tinha o sonho de ocupar o cargo eletivo de vereador no Município Alfa, onde fora nascido e criado, de modo a colaborar para a melhoria da qualidade de vida da população. Ao analisar a possibilidade de realizar o seu sonho, concluiu corretamente, à luz da sua situação funcional, que:
- A)é elegível, desde que se afaste da atividade;
Correta. Com cinco anos de serviço, João deve afastar-se da atividade.
- B)está com os direitos políticos suspensos enquanto exercer a função militar;
Incorreta. Militares não têm direitos políticos suspensos pelo simples exercício da função.
- C)deve preencher apenas os requisitos de elegibilidade exigidos de qualquer cidadão;
Incorreta. Há regra constitucional específica para militar candidato.
- D)é elegível, desde que seja agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará para a inatividade;
Incorreta. Agregação e inatividade valem para militar com mais de dez anos de serviço.
- E)é inalistável, mas será elegível caso se desincompatibilize da função militar até seis meses antes da eleição.
Incorreta. Militar alistável não é inalistável; inalistáveis são conscritos durante o serviço militar obrigatório.
Gabarito: A
O militar alistável é elegível. Se conta menos de dez anos de serviço, deve afastar-se da atividade para concorrer; se tivesse mais de dez anos, seria agregado e, eleito, passaria para a inatividade.