Joana realizou alentada análise das características essenciais dos direitos sociais de estatura constitucional. Ao fim de suas reflexões, identificou três características afetas a esses direitos: (1) somente podem ser fruídos pela sociedade, não por um de seus membros em particular; (2) normalmente apresentam características prestacionais; e (3) como regra, não estão relacionados a aspectos orçamentários e financeiros. De acordo com a Constituição da República, é correto afirmar, em relação às conclusões de Joana, que:
- A)todas estão certas;
Incorreta. As conclusões 1 e 3 são falsas.
- B)apenas a conclusão 1 está certa;
Incorreta. Direitos sociais não são apenas coletivos.
- C)apenas a conclusão 2 está certa;
Correta. A conclusão 2 identifica a feição prestacional típica dos direitos sociais.
- D)apenas as conclusões 1 e 3 estão certas;
Incorreta. A conclusão 1 é falsa e a 3 também.
- E)apenas as conclusões 2 e 3 estão certas.
Incorreta. A conclusão 3 é falsa, pois direitos sociais geralmente envolvem orçamento.
Gabarito: C
Direitos sociais podem ser fruídos individualmente e normalmente exigem prestações estatais, o que costuma envolver orçamento e políticas públicas. Assim, apenas a característica prestacional está correta.