Após um processo revolucionário, o poder político no âmbito do País Alfa foi assumido por certo grupo armado. Em razão do total rompimento com a organização política então adotada, foi elaborado um novo texto constitucional por esse grupo, com ulterior submissão à população do País Alfa, que somente tinha a opção de aprová-lo ou rejeitá-lo. Esse texto, ademais, foi estruturado de modo a tão somente chancelar os objetivos do grupo político, assegurando a sua continuidade no poder, não se destinando propriamente à disciplina normativa dos institutos constitucionais. Com a aprovação do texto pela população, o líder do grupo armado, após ressaltar o seu compromisso com os “valores da revolução”, editou um ato estabelecendo a sua vigência e tornando-o imperativo como Constituição do País Alfa. Essa Constituição deve ser classificada como
- A)cesarista e semântica.
Certa: houve aprovação popular apenas confirmatória do texto já pronto e ele serviu só para legitimar o grupo no poder, caracterizando Constituição cesarista e semântica.
- B)nominal e promulgada.
Errada: Constituição nominal tem aplicação parcial ou reduzida na prática, e promulgada é a elaborada com participação de uma assembleia representativa, o que não ocorre aqui.
- C)outorgada e normativa.
Errada: outorgada é imposta por quem detém o poder, mas o texto não é normativa, e sim meramente de fachada.
- D)bonapartista e semirrígida.
Errada: bonapartista se relaciona à ratificação popular por plebiscito, mas semirrígida é classificação quanto ao processo de alteração, não ao modo de surgimento descrito.
- E)plebiscitária e compromissória.
Errada: plebiscitária é expressão usada para textos submetidos ao povo, mas compromissória é classificação ligada ao conteúdo e à função de pacto constitucional, o que não corresponde ao caso.
Gabarito: A
A questão mistura duas classificações clássicas de Constituição. Primeiro, quanto ao modo de elaboração e aprovação, há a ideia de Constituição cesarista: o texto é construído por quem detém o poder e depois submetido ao povo apenas para aceitar ou rejeitar, sem real participação popular na formação do conteúdo. É o famoso “sim ou não” para uma obra já pronta. Segundo, quanto à eficácia material, o enunciado descreve uma Constituição semântica. Nela, o texto não nasce para organizar de verdade o poder ou disciplinar a vida constitucional, mas para servir de fachada, chancelando a permanência do grupo no comando. Ou seja, a Constituição existe no papel, mas funciona mais como vitrine política do que como norma viva. Por isso, o gabarito A está correto: o texto foi imposto pelo grupo vencedor da revolução, com aprovação popular meramente confirmatória, e foi estruturado para assegurar os objetivos do grupo, sem vocação normativa real. Em linguagem de prova, é o combo perfeito de Constituição cesarista e semântica. A doutrina costuma associar a classificação semântica às ideias de Karl Loewenstein, e a cesarista àquelas Constituições submetidas à ratificação popular após elaboração centralizada, muito próximas do plebiscito controlado pelo poder. É o tipo de questão em que a banca mistura participação popular formal com falta de conteúdo democrático real.