Joana nasceu no território brasileiro no período em que seus pais, egípcios, aqui se encontravam a serviço da embaixada belga. Dias depois do nascimento, Joana e seus pais partiram para a Argentina, onde Joana residiu até completar 18 anos. No dia do seu aniversário, Joana tomou a decisão de retornar ao Brasil e seguir carreira política, concorrendo a um cargo eletivo no mesmo ano. À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que Joana
- A)não poderá concorrer a um cargo eletivo, por ser privativo de brasileiro nato.
Errada, porque Joana é brasileira nata e, portanto, não está impedida de concorrer por esse motivo.
- B)por ser brasileira nata, pode concorrer a um cargo eletivo compatível com a sua idade.
Certa, porque ela é brasileira nata e pode concorrer a cargo eletivo compatível com a idade exigida para o cargo.
- C)deverá se naturalizar brasileira e somente, então, poderá concorrer a todos os cargos eletivos existentes na realidade brasileira.
Errada, porque ela não precisa se naturalizar para adquirir nacionalidade brasileira, já que nasceu no Brasil sem incidência da exceção constitucional.
- D)poderá concorrer ao único cargo eletivo compatível com a sua idade, que é o de vereadora, caso opte pela nacionalidade brasileira.
Errada, porque a limitação por idade não reduz a candidatura ao cargo de vereadora; além disso, a premissa sobre a necessidade de opção pela nacionalidade brasileira está incorreta.
Gabarito: B
A nacionalidade brasileira nata, pela regra do art. 12, I, da Constituição, é da pessoa nascida no Brasil. A exceção acontece quando os pais estrangeiros estiverem a serviço de seu país. Repare no detalhe que a banca adora explorar: não basta existir um vínculo com uma embaixada ou com um governo estrangeiro qualquer, é preciso que o estrangeiro esteja a serviço do seu próprio país. No caso, Joana nasceu no Brasil e seus pais eram egípcios, mas estavam a serviço da embaixada belga. Ou seja: eles não estavam a serviço do Egito, que é o seu país de origem. Resultado? A exceção constitucional não se aplica. Joana, então, é brasileira nata. Sendo brasileira nata, ela pode concorrer a cargo eletivo, desde que respeite as demais exigências do cargo, especialmente idade mínima e filiação partidária. Como o enunciado diz que ela quer disputar um cargo compatível com sua idade, a conclusão correta é a alternativa B. Em resumo: nasceu no Brasil + pais estrangeiros não estavam a serviço do seu próprio país = brasileira nata. E brasileira nata pode disputar os cargos eleitorais cabíveis, sem precisar se naturalizar primeiro.