Nas últimas eleições para a Câmara dos Deputados, o desempenho dos Partidos Políticos Alfa, Beta e Gama foi considerado decepcionante por seus correligionários. Alfa obteve três por cento dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, distribuídos em oito unidades da federação, atingindo também 3% dos votos válidos em cada uma delas. Beta elegeu dez deputados, distribuídos em dez unidades da Federação. Por fim, Gama elegeu dois deputados em cada estado da Região Nordeste. Em relação aos Partidos Políticos Alfa, Beta e Gama, à luz da sistemática constitucional afeta à denominada cláusula de desempenho, assinale a afirmativa correta.
- A)Todos a alcançaram.
Errada, porque a cláusula exige também distribuição em 1/3 das unidades da Federação, e Alfa alcançou votos em apenas 8 estados, abaixo do mínimo de 9.
- B)Apenas Alfa a alcançou.
Errada, porque Beta elegeu só 10 deputados, mas a Constituição exige pelo menos 15 para superar essa modalidade da cláusula de desempenho.
- C)Apenas Gama a alcançou.
Certa, porque Gama elegeu 18 deputados federais distribuídos em 9 unidades da Federação, atendendo ao requisito constitucional.
- D)Apenas Alfa e Beta a alcançaram.
Errada, porque Alfa não cumpriu a exigência de distribuição territorial e Beta não atingiu o número mínimo de 15 deputados.
- E)Apenas Beta e Gama a alcançaram.
Errada, porque Beta não alcançou o patamar mínimo de deputados, embora Gama tenha atendido aos requisitos constitucionais.
Gabarito: C
A chamada cláusula de desempenho é o filtro constitucional criado para medir se um partido tem representatividade suficiente para funcionar plenamente no sistema político. Hoje, a regra principal está no art. 17, §3º, da Constituição, com redação da EC 97/2017: o partido precisa obter, nas eleições para a Câmara dos Deputados, pelo menos 3% dos votos válidos, distribuídos em um terço das unidades da Federação, com no mínimo 2% em cada uma delas, ou eleger pelo menos 15 deputados federais, também distribuídos em um terço das unidades da Federação. Traduzindo para a linguagem da prova: não basta fazer boa votação em um canto só, nem eleger parlamentares em quantidade modesta. A Constituição quer um patamar de capilaridade nacional. É uma forma de evitar partidos muito frágeis ou excessivamente regionais sem expressão suficiente no cenário nacional. No caso de Alfa, houve 3% dos votos válidos, mas em apenas 8 unidades da Federação. Como o mínimo constitucional é um terço dos estados, isto é, 9 unidades da Federação, ele não alcançou a cláusula. Beta elegeu 10 deputados, mas a Constituição exige 15, então também ficou abaixo. Já Gama elegeu 2 deputados em cada estado do Nordeste, somando 18 deputados em 9 unidades da Federação, preenchendo exatamente os dois critérios constitucionais. Por isso, o gabarito é a letra C. Em resumo: Alfa falha na distribuição territorial, Beta falha no número de deputados, e Gama faz a lição de casa completa. A banca adora trocar número por número para ver se voce confunde votos, cadeiras e distribuição federativa.