A população do Brasil está mais velha. É uma mudança na estrutura etária da população brasileira, que reflete a queda no número de jovens e o aumento no de idosos. Esse indicador revela a carga econômica desses grupos sobre a população com maior potencial de exercer atividades laborais. Sabemos que há idosos ativos no mercado de trabalho, além de pessoas em idade de trabalhar que estão fora da força. Mas o indicador é importante para sinalizar a potencial necessidade de redirecionamento de políticas públicas, inclusive relativas à previdência social e saúde. Adaptado de CABRAL, Umberlândia. População cresce, mas número de pessoas com menos de 30 anos cai 5,4% de 2012 a 2021. IBGE, 2022. A respeito da pessoa idosa, analise as afirmativas abaixo, de acordo com a Constituição Federal (1988). I Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em seus lares. II Aos maiores de sessenta anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos. III A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida. Está correto o que se afirma em
- A)I e II, apenas.
Errada, porque a afirmativa II está incorreta: a Constituição fala em gratuidade para maiores de 65 anos, não 60.
- B)III, apenas.
Errada, porque a afirmativa I também está correta, já que os programas de amparo aos idosos devem ser executados preferencialmente em seus lares.
- C)II e III, apenas.
Errada, porque a afirmativa II está errada e a I também é verdadeira pela redação do art. 230, §1º, da CF.
- D)I e III, apenas.
Certa, pois as afirmativas I e III estão de acordo com o art. 230 da Constituição, e a II está incorreta pelo limite etário.
- E)I, II e III.
Errada, porque a afirmativa II não corresponde ao texto constitucional, que exige 65 anos para a gratuidade no transporte coletivo urbano.
Gabarito: D
A questão cobra o artigo 230 da Constituição Federal, que trata da proteção à pessoa idosa. O texto constitucional é bem claro: a família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar o idoso, garantindo sua participação na comunidade, sua dignidade, seu bem-estar e o direito à vida. Então a afirmativa III está correta, porque praticamente reproduz a redação da CF. Também está certa a afirmativa I. O parágrafo 1º do art. 230 diz que os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em seus lares. A lógica é simples: sempre que possível, a política pública deve proteger o idoso sem arrancá-lo do seu ambiente familiar e social. A Constituição gosta dessa ideia de cuidado com o mínimo de ruptura possível. A pegadinha da questão está na afirmativa II. A CF garante gratuidade no transporte coletivo urbano aos maiores de 65 anos, e não aos maiores de 60. Esse é um detalhe clássico de prova, muito cobrado pela banca. Então, como I e III estão corretas e II está errada, o gabarito é a letra D.