Em 1999, a criação do Ministério da Defesa (MD) objetivou adotar um modelo burocrático-organizacional com vistas ao reforço do papel da sociedade brasileira na avaliação e no monitoramento da ação dos militares, de modo a torná-lo um instrumento de desenvolvimento de uma dimensão pública da política de defesa. Considerando essa meta, avalie as críticas recentes a respeito da realização do objetivo inicial citado, e assinale (V) para a afirmativa verdadeira a (F) para a falsa. ( ) Ausência de mecanismos de diálogo sistemáticos - como conselhos, canais de consulta e fóruns -, para incorporar a crescente diversificação de ideias e posições da sociedade na formulação da política de defesa. ( ) Inexistência de concurso público para o provimento de cargos de servidores civis em sua Pasta e de criação de uma carreira de defesa nacional, destinada a cargos civis de analista de defesa, conforme a proposto por vários Ministros da Defesa. ( ) Falta de menção à criação de quadros para especialistas civis em Defesa no MD nos diferentes documentos de Defesa publicados até hoje, como a Estratégica Nacional de Defesa, a Política Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa, entre outros. As afirmativas são, respectivamente,
- A)F — F — V.
Errada, porque a segunda afirmativa é verdadeira e a primeira e a terceira são falsas.
- B)V — F — V.
Errada, porque a primeira afirmativa não é verdadeira e a segunda é verdadeira.
- C)F — V — F.
Certa, pois a ausência de diálogo sistemático e a falta de menção consistente a quadros civis tornam as afirmativas 1 e 3 falsas, enquanto a crítica sobre concurso e carreira civil é correta.
- D)F — V — V.
Errada, porque a primeira afirmativa não é verdadeira.
- E)V — V — F.
Errada, porque a segunda afirmativa é verdadeira e a terceira é falsa.
Gabarito: C
A criação do Ministério da Defesa, em 1999, foi um passo importante para civilizar e coordenar a política de defesa, aproximando o tema do controle político e da sociedade. A ideia era sair de uma lógica muito militarizada e abrir espaço para gestão civil, planejamento integrado e debate público sobre defesa nacional. Na prática, a crítica mais forte é que essa abertura ainda ficou incompleta: faltam canais estáveis de participação social, como conselhos e fóruns de consulta, então a afirmação 1 é falsa. Já a afirmação 2 é verdadeira porque ainda não houve, de forma consolidada, concurso específico para a área civil de defesa nem a criação de uma carreira de analista de defesa como muitos autores e ex-ministros defenderam. A terceira afirmação também é falsa porque os principais documentos de defesa, como a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional, tratam da estrutura, objetivos e diretrizes da defesa, mas não consolidam a criação desses quadros civis especializados como um eixo expresso e suficiente para superar o déficit de institucionalização civil. Em resumo: o MD nasceu para fortalecer o controle civil e a dimensão pública da defesa, mas a participação social continua fraca, enquanto a profissionalização civil do setor avançou menos do que o esperado. Por isso, a sequência correta é F, V, F.