Em determinado País, o grupo político que assumiu o poder com o uso da força solicitou que uma comissão de notáveis elaborasse um projeto de Constituição. Ato contínuo, após realizar os ajustes que lhe pareciam necessários, submeteu-o a um plebiscito, com o objetivo de lhe conferir uma aparente legitimidade, o que resultou na sua aprovação popular. Ato contínuo à aprovação, o texto constitucional foi publicado e sua observância se tornou obrigatória. Essa Constituição, no entanto, foi moldada pelo grupo político dominante com o intuito de atender aos seus objetivos. A Constituição do referido País se compatibiliza com a classificação como
- A)dogmática e compromissória.
Errada, porque dogmatica diz respeito a Constituicao escrita e sistematizada em certo momento historico, mas compromissoria nao e a melhor leitura para o enunciado, que destaca imposicao pelo grupo dominante e nao pacto politico equilibrado.
- B)promulgada e plebiscitária.
Errada, porque promulgada e a Constituicao nascida de assembleia representativa, e plebiscitaria nao e a classificacao adequada aqui, pois o plebiscito foi usado apenas como instrumento de legitimacao.
- C)heterodoxa e normativa.
Errada, porque heterodoxa nao corresponde ao modo de elaboracao descrito, e normativa seria a Constituicao efetivamente vivida e respeitada, o que nao e o caso de um texto moldado para interesses do grupo no poder.
- D)cesarista e semântica.
Certa, porque a Constituicao foi produzida sob controle do grupo que tomou o poder e submetida a plebiscito apenas para aparentar legitimidade, sendo tambem moldada para servir aos interesses desse grupo, o que caracteriza o tipo semantico.
- E)outorgada e nominal.
Errada, porque outorgada e a Constituicao imposta unilateralmente pelo governante, sem a participacao popular descrita no enunciado, e nominal se refere a texto constitucional pouco efetivo na pratica, o que nao e o foco principal da situacao narrada.
Gabarito: D
A questao mistura duas classificacoes bem cobradas: quanto a origem, a Constituicao pode ser promulgada, outorgada ou cesarista; quanto a eficacia politica, pode ser normativa, nominal ou semantica. Aqui, o texto foi elaborado por uma comissao de notaveis, mas o grupo que tomou o poder pela forca fez ajustes, submeteu a plebiscito e depois impôs sua observancia. Isso tem a cara de Constituicao cesarista: nasce de um ato do detentor do poder, com consulta popular apenas para dar verniz de legitimidade. Na doutrina classica, a ideia vem de Carl Schmitt, que identifica a Constituicao semantica como aquela usada para formalizar a situacao de poder ja existente, servindo aos interesses do grupo dominante, sem compromisso real com limitacao do poder ou efetiva realizacao constitucional. Por isso, o gabarito D esta correto: ela e cesarista pela forma de imposicao com consulta popular controlada, e semantica porque foi moldada para atender aos objetivos do grupo dominante.