Avalie, com base no Art. 206 da Constituição Federal de 1988, se o ensino será ministrado, entre outros, com base nos seguintes princípios: I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; III. pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; IV. gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. Estão corretos:
- A)I e II, apenas.
Errada, porque os itens III e IV também estão expressamente previstos no art. 206 da Constituição.
- B)III e IV, apenas.
Errada, porque os itens I e II também constam do art. 206, e a lista não se limita a III e IV.
- C)I, II e III, apenas.
Errada, porque o inciso IV também é princípio constitucional do ensino e foi deixado de fora.
- D)II, III e IV, apenas.
Errada, porque o item I também está no art. 206 e não pode ser excluído.
- E)I, II, III e IV.
Certa, porque os quatro enunciados correspondem a princípios expressos do art. 206 da CF/88.
Gabarito: E
O art. 206 da Constituição Federal traz os princípios que orientam o ensino no Brasil. A ideia é simples: não basta existir escola, ela precisa funcionar com acesso, liberdade, pluralidade e respeito ao caráter público da educação. Por isso, a Constituição coloca lado a lado valores como igualdade de condições, liberdade de aprender e ensinar, pluralismo de ideias e gratuidade do ensino público. No enunciado, os quatro itens reproduzem exatamente princípios previstos no art. 206. O inciso I fala da igualdade de condições para acesso e permanência na escola; o inciso II trata da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; o inciso III prevê o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, com coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; e o inciso IV assegura a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. Então não há pegadinha de conteúdo aqui: todos os quatro pontos estão no texto constitucional. Em prova da FGV, é comum ela misturar trechos literais da Constituição com pequenas mudanças de palavras para testar se você reconhece a redação correta. Aqui, porém, o examinador foi direto e cobrou exatamente o que está na CF. Resumo para levar para a prova: o art. 206 é um artigo de princípios do ensino, e esses quatro incisos são clássicos e literalmente constitucionais. Por isso, a assertiva que reúne I, II, III e IV está correta.