Em uma gincana jurídica, os grupos Alfa, Beta e Ômega foram instados a se manifestar sobre o conteúdo dos princípios fundamentais expressamente veiculados no Título I da Constituição da República de 1988. O grupo Alfa defendeu que a forma de Estado adotada foi mencionada no rol desses princípios. O grupo Beta observou que a forma de governo foi objeto de previsão específica. O grupo Ômega, por sua vez, defendeu que o sistema de governo foi expressamente contemplado. Ao final da gincana, o júri observou, corretamente, em relação às afirmações dos grupos, que:
- A)somente as afirmações dos grupos Alfa e Ômega estavam corretas;
Errada, porque o grupo Ômega não está correto: o sistema de governo não foi expressamente contemplado no Título I da CF/88.
- B)somente as afirmações dos grupos Alfa e Beta estavam corretas;
Certa, porque a forma de Estado aparece no art. 1º como federação e a forma de governo é expressamente indicada pela República.
- C)somente a afirmação do grupo Ômega estava correta;
Errada, porque o grupo Alfa também acertou ao reconhecer a forma de Estado no art. 1º da Constituição.
- D)somente a afirmação do grupo Beta estava correta;
Errada, porque o grupo Beta está correto: a República foi expressamente prevista como forma de governo.
- E)as afirmações de todos os grupos estavam corretas.
Errada, porque o grupo Ômega se equivoca ao confundir sistema de governo com forma de governo e atribuir previsão expressa onde ela não existe.
Gabarito: B
A Constituição de 1988, no Título I, traz os princípios fundamentais e já entrega algumas peças do quebra-cabeça do Estado brasileiro. No art. 1º, caput, ela afirma que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal. Isso revela a forma de Estado adotada: federalismo. Então o grupo Alfa acertou ao dizer que a forma de Estado aparece nesse rol. O grupo Beta também foi feliz: o texto constitucional prevê a forma de governo ao usar a expressão "República". Em linguagem de prova, isso basta para afirmar que a forma de governo foi expressamente contemplada no art. 1º. A CF não deixa isso escondido numa nota de rodapé; ela põe logo na vitrine. Já o grupo Ômega escorregou porque sistema de governo não é a mesma coisa que forma de governo. Sistema de governo costuma remeter a presidencialismo ou parlamentarismo, e a Constituição de 1988 não o enuncia expressamente no Título I. Por isso, a afirmação do grupo Ômega está errada. Resultado: Alfa e Beta corretos, Ômega errado. É exatamente por isso que o gabarito é a letra B.