Após longo período de instabilidade política, ocorreu um golpe de Estado e uma pequena aristocracia assumiu o poder no País Alfa. Com o único objetivo de legitimar o golpe de Estado e a forma como o poder seria livremente exercido, essa pequena aristocracia outorgou uma Constituição para o País Alfa, que seria alterada conforme as suas conveniências. À luz da classificação das ordens constitucionais, estamos perante uma Constituição:
- A)nominal;
Errada, porque Constituição nominal é aquela que ainda não corresponde plenamente à realidade social e política, mas não é apenas um instrumento de legitimação do poder golpista.
- B)cesarista;
Errada, porque a Constituição cesarista costuma envolver a concentração de poder em torno de uma liderança personalista, com aparência de consulta popular, o que não é o caso descrito.
- C)semântica;
Certa, pois a Constituição foi criada para legitimar o golpe e servir aos interesses da elite dominante, sem limitar de fato o exercício do poder.
- D)normativa;
Errada, porque Constituição normativa é a que efetivamente organiza e limita o poder, com força real na vida política, o oposto do enunciado.
- E)compromissória.
Errada, porque Constituição compromissória é a que resulta de acordos entre forças políticas diversas, conciliando interesses, e não a simples chancela de um grupo dominante.
Gabarito: C
Na classificação das ordens constitucionais de Karl Loewenstein, a atenção não vai para o texto bonito em si, mas para o que ele realmente faz na vida política. A Constituição pode ser normativa, quando manda de verdade e organiza o poder; nominal, quando até existe, mas ainda não consegue controlar plenamente a realidade; ou semântica, quando serve basicamente como enfeite jurídico para legitimar quem já domina o jogo. É exatamente isso que aconteceu no enunciado: após o golpe, uma pequena aristocracia tomou o poder e outorgou uma Constituição só para dar aparência de legalidade ao novo arranjo político, com possibilidade de alteração conforme suas conveniências. Isso é o retrato clássico da Constituição semântica: ela não limita o poder, apenas o formaliza e o mascara. A ideia central de Loewenstein é simples e bem útil em prova: se o texto constitucional existe apenas para chancelar a força de quem manda, sem compromisso real com limitação do poder ou efetividade dos direitos, a Constituição é semântica. Ela não é a promessa de um Estado constitucional, mas a roupa bonita do poder nu. Por isso, o gabarito é a letra C. A Constituição foi usada como instrumento de legitimação do golpe e de exercício livre do poder pela elite, sem real função de contenção política. Isso é Constituição semântica, não normativa nem nominal.