A respeito da atividade policial no Brasil, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Os delegados das polícias civis presidem aos inquéritos policiais sobre delitos de competência da justiça comum estadual. ( ) A atividade de polícia judiciária da União incumbe, em suas respectivas áreas de atuação, à Polícia Federal, à Polícia Rodoviária Federal e à Polícia Ferroviária Federal. ( ) As polícias militares são responsáveis pela garantia da ordem pública e pelo policiamento ostensivo. As afirmativas são, respectivamente,
- A)V – F – V.
Certa, porque a primeira e a terceira afirmativas estão corretas e a segunda está errada.
- B)F – F – V.
Errada, porque a terceira afirmativa é verdadeira, e não falsa.
- C)F – V – F.
Errada, porque a primeira afirmativa é verdadeira, e não falsa.
- D)V – V – V.
Errada, porque a segunda afirmativa é falsa, já que PRF e Polícia Ferroviária não exercem polícia judiciária da União.
- E)F – F – F.
Errada, porque a primeira e a terceira afirmativas são verdadeiras.
Gabarito: A
O tema aqui é o art. 144 da Constituição, que organiza as polícias no Brasil. A ideia central é simples: cada força tem uma função bem definida, e a banca adora trocar uma pela outra para testar se voce sabe quem faz policiamento ostensivo, quem faz polícia judiciária e quem investiga o que. Os delegados das polícias civis presidem os inquéritos policiais sobre crimes da competência da justiça comum estadual, o que está em linha com o art. 144, parágrafo 4º, da CF. Ou seja, quando o caso é da justiça estadual comum, a investigação, em regra, fica com a Polícia Civil, sob a chefia dos delegados. Já a polícia judiciária da União não é atribuída à PRF nem à Polícia Ferroviária Federal. Pela Constituição, essa função cabe à Polícia Federal, nos termos do art. 144, parágrafo 1º, IV. A PRF e a Polícia Ferroviária Federal têm outras missões: a PRF faz patrulhamento ostensivo das rodovias federais, e a Polícia Ferroviária Federal faz policiamento ostensivo ferroviário, conforme os parágrafos 2º e 3º. Por fim, as polícias militares realmente são responsáveis pelo policiamento ostensivo e pela preservação da ordem pública, nos termos do art. 144, parágrafo 5º. Por isso, a sequência correta é V, F, V.