Sobre as características do Sistema Tributário Nacional, é correto afirmar que
- A)as famílias mais pobres gastam uma maior parcela de sua renda em impostos, devido a uma distorção da tabela aplicada para cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física.
Incorreta. A maior carga proporcional sobre os mais pobres decorre sobretudo dos tributos sobre consumo, não de distorcao especifica da tabela do IRPF.
- B)caracteriza-se por uma excessiva complexidade, a qual poderia ser tratada com a adoção da proposta de se concentrar toda a tributação em um imposto único sobre operações financeiras, sem comprometer as características desejáveis de justiça e eficiência.
Incorreta. Imposto único sobre operações financeiras simplificaria formalmente, mas comprometeria justica, eficiencia e neutralidade.
- C)apresenta uma carga tributária alta para padrões internacionais, e que se elevou após a Constituição de 1988 por meio da criação e do aumento de alíquotas de impostos federais compartilhados com os estados e municípios, mantendo a lógica da descentralização.
Incorreta. A elevacao pos-1988 não se deu preservando integralmente a lógica de descentralizacao por impostos federais compartilhados.
- D)na comparação com a maioria dos países desenvolvidos, caracteriza-se por uma participação excessiva dos impostos sobre produtos na arrecadação tributária, em detrimento dos impostos sobre a renda e o patrimônio, o que o torna injusto, tendo em vista a dificuldade de se aplicar o princípio da progressividade nos impostos sobre bens e serviços.
Correta. O Brasil tributa excessivamente produtos/consumo e relativamente menos renda e patrimonio, o que dificulta progressividade e aumenta regressividade.
- E)apresenta impostos que incidem cumulativamente sobre a produção de bens e serviços, o que representa um fator de ineficiência, pois não podem ser desonerados de setores que o governo tenha intenção de incentivar.
Incorreta. A cumulatividade e fator de ineficiencia, mas a assertiva exagera ao dizer que tais tributos não podem ser desonerados de setores incentivados.
Gabarito: D
Uma crítica central ao Sistema Tributario Nacional e a elevada participação da tributacao sobre bens e serviços em comparacao com renda e patrimonio. Como tributos sobre consumo são menos aptos a graduacao pela capacidade contributiva, o sistema tende a ser regressivo e menos justo.