Marie, cidadã francesa, empregada de um conceituado laboratório farmacêutico privado, estava trabalhando no território nacional quando conheceu John, cidadão inglês, que trabalhava na mesma empresa. Os dois se casaram e, desse relacionamento, nasceu Mathew, tendo a família deixado o território nacional logo após o nascimento, fixando residência na Alemanha. Apesar de nunca mais ter retornado ao território brasileiro, Mathew era familiarizado com a cultura e acompanhava diariamente as notícias do Brasil. Ao completar 21 anos, consultou um advogado a respeito da possibilidade de concorrer ao cargo eletivo de deputado federal na eleição que seria realizada no respectivo ano. Foi respondido corretamente que
- A)somente os brasileiros natos poderiam preencher as condições de elegibilidade e Mathew era estrangeiro.
Errada, porque Mathew não era estrangeiro: ele nasceu no Brasil e, portanto, é brasileiro nato.
- B)Mathew era brasileiro nato, logo, preenchia uma das condições de elegibilidade exigidas para concorrer ao cargo eletivo de Deputado Federal, tendo a idade mínima exigida.
Certa, porque Mathew nasceu no território nacional, é brasileiro nato e já tinha 21 anos, idade mínima para Deputado Federal.
- C)Mathew era brasileiro nato, logo, preenchia uma das condições de elegibilidade exigidas para concorrer a um cargo eletivo, mas não o de Deputado Federal, por não preencher a idade mínima exigida.
Errada, porque Mathew também preenche a idade mínima de 21 anos exigida para Deputado Federal.
- D)Mathew somente poderia concorrer ao cargo eletivo de Deputado Federal caso se naturalizasse brasileiro, pois esse cargo não exige a nacionalidade nata, acrescendo-se que ele preenchia a idade mínima exigida.
Errada, porque ele não precisava se naturalizar para concorrer e, além disso, o cargo de Deputado Federal não exige nacionalidade brasileira nata.
- E)Mathew somente poderia concorrer a um cargo eletivo caso se naturalizasse brasileiro, mas não ao cargo de Deputado Federal, pois esse cargo exige a nacionalidade brasileira nata, além dele não preencher a idade mínima exigida.
Errada, porque ele já é brasileiro nato e também preenche a idade mínima; a naturalização não era necessária.
Gabarito: B
A Constituição Federal trata da nacionalidade no art. 12. Em regra, quem nasce no Brasil é brasileiro nato, mesmo que os pais sejam estrangeiros. A exceção é quando os pais estrangeiros estão a serviço de seu país. Aqui, Marie e John eram estrangeiros, mas trabalhavam em empresa privada, então essa exceção não se aplica. Resultado: Mathew nasceu no território nacional e é brasileiro nato. Depois vem a segunda etapa da prova: elegibilidade. Para concorrer ao cargo de Deputado Federal, a Constituição exige idade mínima de 21 anos, no art. 14, 3, VI, b. Como o enunciado diz que Mathew já tinha 21 anos ao consultar o advogado, ele também preenchia esse requisito. Ou seja, o caso mistura dois assuntos clássicos de concurso: nacionalidade nata e idade mínima para cargo eletivo. A pegadinha é bem típica da FGV: ela tenta empurrar a ideia de que, por ser filho de estrangeiros e ter saído do Brasil logo depois, Mathew seria estrangeiro ou precisaria se naturalizar. Mas a nacionalidade é definida pelo nascimento no Brasil, e não por onde a pessoa mora depois. Então, o raciocínio correto é simples: Mathew é brasileiro nato e, além disso, já tem a idade mínima exigida para Deputado Federal.