A população da Comarca Alfa tinha grande apreço e admiração por João, Juiz de Direito titular da Vara Única da localidade. Por tal razão, foi iniciado um grande movimento popular para que João concorresse ao cargo eletivo de Prefeito Municipal. À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que João, considerando o movimento popular,
- A)somente pode concorrer ao cargo eletivo se for autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça.
Incorreta. O CNJ não pode autorizar magistrado a exercer atividade político-partidaria em afronta a vedação constitucional.
- B)deve pedir exoneração do cargo, por lhe ser vedado o exercício de atividade político-partidária.
Correta. O juiz deve pedir exoneração/desligamento do cargo, pois magistrados não podem exercer atividade político-partidaria.
- C)está inelegível para o exercício de qualquer função eletiva na Comarca Alfa, mas não em outra Comarca.
Incorreta. A questão não trata de inelegibilidade territorial limitada a comarca, mas de incompatibilidade constitucional com a atividade político-partidaria.
- D)deve se licenciar, com até um ano de antecedência, da data da eleição, para que possa concorrer ao cargo eletivo.
Incorreta. Licença temporária não supera a proibicao constitucional imposta a magistrados.
- E)somente pode concorrer ao cargo eletivo se for autorizado pelo Presidente do Tribunal de Justiça a que está vinculado.
Incorreta. Autorizacao do presidente do Tribunal de Justica não afasta vedação constitucional.
Gabarito: B
A Constituição veda aos magistrados o exercício de atividade político-partidaria. Para concorrer a cargo eletivo, o juiz deve se desligar definitivamente da magistratura, não bastando licença ou autorizacao administrativa.