São órgãos do Poder Judiciário:
- A)o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais, os Tribunais e Juízes do Trabalho, os Tribunais e Juízes Eleitorais, os Tribunais e Juízes Militares, bem como os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios;
Errada, porque omite o Conselho Nacional de Justica, que integra expressamente o Poder Judiciario pela CF, art. 92.
- B)o Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais, os Tribunais e Juízes do Trabalho, os Tribunais e Juízes Eleitorais, os Tribunais e Juízes Militares, bem como os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios;
Certa, pois reproduz a lista constitucional dos orgaos do Poder Judiciario, incluindo o CNJ.
- C)o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais, os Tribunais e Juízes do Trabalho, os Tribunais e Juízes Eleitorais, os Tribunais de Contas, os Tribunais e Juízes Militares, bem como os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios;
Errada, porque inclui Tribunais de Contas, que nao integram o Poder Judiciario.
- D)o Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais, os Tribunais e Juízes do Trabalho, os Tribunais e Juízes Eleitorais, os Tribunais de Contas, os Tribunais e Juízes Militares, bem como os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios;
Errada, porque inclui Tribunais de Contas, que sao orgaos de controle externo, nao do Judiciario.
- E)o Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais, os Tribunais e Juízes do Trabalho, os Tribunais e Juízes Eleitorais, os Tribunais de Contas, os Tribunais Marítimos, os Tribunais e Juízes Militares, bem como os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios.
Errada, porque inclui Tribunais de Contas e Tribunais Maritimos, que nao sao orgaos do Poder Judiciario.
Gabarito: B
A Constituicao Federal, no art. 92, lista quais sao os orgaos do Poder Judiciario. E essa lista inclui o STF, o CNJ, o STJ, os Tribunais Superiores e os demais ramos da Justica, como a Federal, do Trabalho, Eleitoral, Militar e as justicas dos Estados e do DF e Territorios. Em prova, o segredo e nao cair na tentacao de misturar orgaos que parecem importantes, mas nao integram o Judiciario. O ponto central aqui e o Conselho Nacional de Justica. Desde a EC 45/2004, ele passou a figurar expressamente no art. 92, I-A, da CF, como orgao do Poder Judiciario. Por isso, qualquer alternativa que trate o CNJ como estranho a essa lista fica errada. A alternativa B esta correta porque reproduz a enumeracao constitucional completa, exatamente como o art. 92 organiza os orgaos do Judiciario. Ela nao deixa de fora o CNJ e nao inclui orgaos que pertencem a outros Poderes ou a outras funcoes estatais. Ja Tribunais de Contas nao sao orgaos do Poder Judiciario, assim como Tribunais Maritimos tambem nao entram nessa classificacao constitucional. A banca costuma testar justamente essa diferenca entre orgao do Judiciario e orgao que apenas tem nome de tribunal.