O Poder Constituinte, como instituição política responsável pela criação das normas constitucionais, é comumente classificado pela doutrina em originário, derivado e decorrente. Por sua vez, o Poder Constituinte originário possui subclassificações, sendo uma delas baseada no modo de deliberação constituinte. Nesse sentido, quando o Poder Constituinte deriva de uma deliberação formal de um grupo de agentes, como no caso das constituições escritas, pode ser classificado como:
- A)revolucionário;
Errada, porque "revolucionário" se refere à ruptura com a ordem constitucional anterior, e não ao modo formal de deliberação do grupo constituinte.
- B)concentrado;
Certa, porque a deliberação formal de um grupo de agentes, como ocorre nas constituições escritas, caracteriza o poder constituinte originário concentrado.
- C)formal;
Errada, porque "formal" não é a subclassificação clássica pedida pela questão; o enunciado descreve a forma concentrada de deliberação, e não uma categoria autônoma assim nomeada.
- D)difuso;
Errada, porque "difuso" se relaciona a uma manifestação dispersa e não centralizada do poder constituinte, o oposto de uma deliberação formal de um grupo específico.
- E)material.
Errada, porque "material" diz respeito ao conteúdo das normas constitucionais, e não ao modo de atuação ou deliberação do poder constituinte.
Gabarito: B
O Poder Constituinte originário é o poder que cria uma nova Constituição, rompendo a ordem anterior e inaugurando uma nova base de validade do Estado. A doutrina costuma classificá-lo, entre outros critérios, pelo modo de deliberação constituinte: ele pode ser concentrado ou difuso. Quando a Constituição nasce de uma deliberação formal, feita por um grupo específico de agentes reunidos para esse fim, como em assembleia constituinte, fala-se em poder constituinte originário concentrado. É o caso clássico das constituições escritas, em que a vontade constituinte aparece de modo centralizado e organizado. Por isso, o gabarito é a letra B. A banca quer que você perceba que "concentrado" se refere justamente à deliberação formal e centralizada de um grupo constituinte, e não a ideias como ruptura revolucionária, que dizem respeito a outro critério de classificação. Na doutrina de Direito Constitucional, essa classificação é bem tradicional: o originário pode ser histórico, revolucionário, autônomo, inicial e também concentrado ou difuso, conforme o enfoque adotado. Aqui, o enunciado foi bem direto ao apontar a deliberação formal de um grupo de agentes, então não tinha muita escapatória.